Recebemos na data de 03-12-2009, Carta-ofício encaminhada pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor tecendo explicações sobre o teste realizado com o produto “protetor solar”. Salienta-se, no entanto, que não tivemos acesso às análises técnicas efetuadas que serviram como base para os resultados publicados.

Em relação aos principais dados apresentados, a Sociedade Brasileira de Dermatologia apresenta sua posição abaixo:

Quanto à composição

- O Benzofenona-3 é permitido em concentrações de até 10%, em conformidade com o disposto na RDC 47/06 da Anvisa. O ingrediente é largamente utilizado como filtro UVA em diferentes produtos há muitos anos no Brasil. Sendo também permitido em países da União Européia e Estados Unidos.

A COLIPA (“European Cosmetic, Toiletry and Perfumary Association”), através do Comitê Científico para Produtos de Consumo (SCCP) emitiu parecer em 2008, onde conclui que o uso da Benzofenona-3 como filtro UV em fotoprotetores não oferece riscos à saúde da população, conclusão essa baseada em estudos toxicológicos realizados.

Desta forma, a SBD entende que, à luz do conhecimento atual, não há justificativas para recomendar a proibição da Benzofenona-3 em protetores solares.


Quanto à Proteção UVB (FPS) e Resistência a água

- A SBD entende que para aferir o FPS e a resistência a água deve ser utilizado o teste in vivo com voluntários humanos, seguindo normas do FDA (Food and Drug Administration) e COLIPA (“European Cosmetic, Toiletry and Perfumary Association”) que são as recomendadas pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O Pro Teste se utilizou da técnica in vitro baseada em leitura espectrofotométrica e com baixa correlação para o estudo in vivo.

Quanto à Proteção UVA

- O Pro Teste realizou o teste de PPD in vitro, publicado pela COLIPA (“European Cosmetic, Toiletry and Perfumary Association”) como alternativa ao PPD in vivo. Porém, ainda não existe um consenso internacional sobre o melhor método para a avaliação da proteção UVA. Os países que compõem o MERCOSUL estão revendo os critérios e regras para o nível de proteção UVA, além das metodologias a serem empregadas. Assim, a quantificação do UVA depende da metodologia empregada.

Quanto à Fotoestabilidade

A descrição do método no ofício para determinação da fotoestabilidade apresentada no estudo realizado pela PRO TESTE é bastante vaga, dificultando a interpretação dos resultados pela SBD. Como não existe ainda método referência para avaliação de fotoestabilidade, a SBD entende que, sem a melhor descrição do método, não há condições para sua avaliação.

Por fim, frisamos a importância da população se proteger do sol, através do uso de bonés, roupas e filtros solares. O uso adequado de filtro solar continua sendo recomendado para a prevenção do dano actínico agudo e crônico, particularmente na prevenção do câncer cutâneo.

Fonte: Sociedade Brasileira de Dermatologia